Borges & Almeida

Profissionais

• Sócios

  • Alacir Silva Borges

    Sócia

    Inscrita na OAB/SC sob o nº 5.190.
    
    Áreas de Atuação
    Direito Ambiental, Direito Fundiário, Direito Administrativo (com ênfase em Concessões, Regulatório, Desapropriações e Servidões Administrativas), Direito Civil e Licenciamento Ambiental.

    Formação Acadêmica
    Graduada em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. Especializada em Direito Ambiental pela FGV-SP.

    Atividades Profissionais
    Sócia-fundadora de Borges & Almeida Advocacia e Consultoria Jurídica, consultora e assessora jurídica nas áreas de Meio Ambiente e Direito de Energia, autora de diversos trabalhos no âmbito do Setor Elétrico e convidada a ministrar palestras sobre Direito Ambiental, Direito de Energia e Desapropriações em todo o território nacional. 
    
    Coordenou o Comitê e foi Diretora de Meio Ambiente da ABCE de 2002 a 2013. Foi Conselheira Suplente do Conselho Nacional de Recursos Hídricos. Foi Membro do Conselho Temático de Meio Ambiente – COEMA da CNI. Participou do grupo de trabalho da Compensação Ambiental do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA). Coordenou o Grupo de Legislação Ambiental do Comitê Coordenador do Planejamento Energético (CCPE), do Ministério de Minas e Energia (MME). Participou na Câmara Técnica de Controle Ambiental do CONAMA, na elaboração da Resolução CONAMA 237, de dezembro de 1997, que normatizou o licenciamento de atividades no País. Participou do Grupo que elaborou a Resol. CONAMA 279/2001 e a Resolução 302/2002 sobre Área de Preservação Permanente de Reservatórios. Participou do grupo de Meio Ambiente de Reestruturação do Setor Elétrico Brasileiro do Ministério de Minas e Energia (RESEB COM). Coordenou o Grupo de Trabalho de Legislação Ambiental do Comitê de Meio Ambiente do Setor Elétrico (COMASE) da Eletrobrás. Coordenou a elaboração do documento “Os Serviços de Energia Elétrica e o Meio Ambiente” do Subcomitê Jurídico do Comitê de Gestão Empresarial do Setor de Energia Elétrica (COGE). Coordenou a elaboração do Trabalho de compilação de toda a legislação ambiental afeta ao Setor de Energia – LASE/Eletrobrás. Pautou sua experiência profissional como advogada do Departamento de Patrimônio Imobiliário das Centrais Elétricas S.A. - ELETROSUL, atuando como chefe do Setor de Direito Patrimonial e Ambiental do Departamento Jurídico.

    alacir@bsaadvocacia.com.br

  • Alexandre dos Santos Pereira Vecchio

    Sócio
    
    Inscrito na OAB/SC sob o nº12.049, OAB/ RS sob o nº 50.435-A, OAB/PR sob o nº 52.328, OAB/GO sob o nº 21.085-A, OAB/TO sob o nº 4.759, OAB/CE sob o nº 28.112-A, OAB/MG sob o nº 143.210, OAB/RJ sob o nº 181.868 e OAB/PA sob o nº 19.901-A.
    
    Áreas de Atuação
    Contratos, Direito Imobiliário, Direito Administrativo, Direito Civil e Direito Ambiental.
    
    Formação Acadêmica
    Graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC.
    Pós-graduado em Direito do Setor Energético pela Fundação Getúlio Vargas - FGV/SP.
    Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC.
    
    Atividades Profissionais
    Coordenador do setor contencioso cível do escritório.
    Consultor Membro da 5ª Câmara Julgadora da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Santa Catarina.

    alexandre@bsaadvocacia.com.br

  • André da Silva Andrino de Oliveira

    Sócio
    
    Inscrito na OAB/SC sob o nº 16.131 e OAB/RS sob o nº 63.846-A.
    
    Áreas de Atuação
    Direito Civil, Direito Administrativo e Direito Ambiental.
    
    Formação Acadêmica
    Graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC.
    Graduado em Administração de Empresas pela Escola Superior de Administração e Gerência - ESAG/UDESC.
    Master em Direito Ambiental pela Universidade do País Basco (Espanha).
    
    Atividades Profissionais
    Atua no setor contencioso e na assessoria extrajudicial. Desde 2001, coordena as atividades relacionadas ao direito ambiental no escritório.
    Membro da Comissão de Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Santa Catarina.
    
    andrino@bsaadvocacia.com.br

  • André Ribas de Almeida

    Sócio

    Inscrito na OAB/SC sob o nº 12.580.
    
    Áreas de Atuação
    Contratos, Direito Imobiliário, Direito Administrativo (com ênfase em Concessões, Regulatório, Desapropriações e Servidões Administrativas), Direito Civil e Licenciamento Ambiental.
    
    Formação Acadêmica
    Graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC e em Administração de Empresas pela Escola Superior de Administração e Gerência – ESAG. Especialista em Direito Empresarial pela Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL. Especialista em Direito Imobiliário pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI.

    Cursos de Extensão
    O Setor de Energia Elétrica: Aspectos Físicos e Regulamentação – promovido pela ABCE.
    
    Atividades Profissionais
    Consultor e Assessor Jurídico em questões sociopatrimoniais relacionadas a empreendimentos de infraestrutura de grande porte. Experiência na assessoria extrajudicial a empreendimentos do Setor Elétrico representando a iniciativa privada, em especial em tratativas com órgãos licenciadores, agências reguladoras, Ministério Público e movimentos sociais organizados.
    
    andre@bsaadvocacia.com.br

  • Felipe Callegaro Pereira Fortes

    Sócio

    Inscrito na OAB/SC sob o nº 19.180 e OAB/PA sob o nº 16.763-A.
    
    Áreas de Atuação
    Direito Ambiental, Direito Administrativo, Direito Civil e Direito Imobiliário.
    
    Formação Acadêmica
    Graduado em Direito (habilitação em Direito Empresarial) pela Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL.
    MBA Executivo em Gestão e Business Law pela Fundação Getúlio Vargas – FGV.
    Especialista em Processo Civil pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC.

    Cursos de Extensão
    Direito da Energia Elétrica, pela Universidade Cândido Mendes – UCAM.
    
    Atividades Profissionais
    Experiência e atuação específica no contencioso e extrajudicial, na coordenação de equipes de advogados para atendimento ao cliente no local dos empreendimentos, durante as fases de implantação e operação, atuando no desenvolvimento de planos e programas de Projetos Básicos Ambientais – PBA.
    
    felipefortes@bsaadvocacia.com.br

  • Gabriel Garcia Maes

    Sócio

    Inscrito na OAB/SC sob o nº 15.257.
    
    Áreas de Atuação
    Direito Ambiental, Direito Civil e Direito Imobiliário.
    
    Formação Acadêmica
    Graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC.
    Especialista em Direito Ambiental e Urbanístico pela Universidade Anhanguera – UNIDERP.
    
    Atividades Profissionais
    Experiência e forte atuação no contencioso cível, administrativo e ambiental, desenvolvendo desde 2008 a atividade de gerência do setor contencioso do escritório.
    
    gabriel@bsaadvocacia.com.br

  • Guilherme Schneider Burigo

    guilherme@bsaadvocacia.com.br

  • Israel Cézar Simas

    israelsimas@bsaadvocacia.com.br

  • Renata Messias Fonseca

    Sócia

    Inscrita na OAB/SC sob o nº 22.623.
    
    Áreas de Atuação
    Direito Ambiental, Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Imobiliário e Direito Penal.
    
    Formação Acadêmica
    Graduada em Direito pela Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL.
    Especialista em Direito Penal e Direito Ambiental pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI.
    Formada pela Escola do Ministério Público de Santa Catarina.
    
    Atividades Profissionais
    Coordenadora do Comitê de Meio Ambiente da Associação Brasileira de Companhias de Energia Elétrica - ABCE e representante da ABCE no Fórum de Meio Ambiente do Setor Elétrico - FMASE.
    Experiência e forte atuação no consultivo ambiental voltado ao Setor Elétrico, inclusive junto ao Ministério de Minas e Energia.
    
    
    renatafonseca@bsaadvocacia.com.br

• Consultores

• Advogados Associados